sexta-feira, 16 de julho de 2010

União homoafetiva

Casamento homoafetivo na Argentina
Adoção por homoafetivos no Brasil
Com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15/07) o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O resultado da votação é considerado histórico porque reforma o Código Civil e pode transformar a Argentina no primeiro país de toda a América Latina a permitir o casamento homossexual.

A sessão do Senado durou 14 horas e envolveu intensos debates entre parlamentares ligados ao governo de Cristina Kirchner, que já sinalizara sua aprovação ao projeto, e da oposição. Os debates mostraram senadores contrários e favoráveis ao projeto tanto no bloco governista quanto na oposição. A presidente deverá sancionar o projeto assim que retornar de viagem que faz à China.

Enquanto isso, no Brasil, em junho deste ano, a 4º Turma do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu no REsp 889.852 a adoção por casal homossexual no Rio Grande do Sul.  A sábia decisão levou em conta que mais importante que a vida sexual do casal era o bem estar da criança. Ponto para todos nós que avançamos rumo à construção de uma sociedade mais igualitária. 

Adriana Monteiro da Silva


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